POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Este documento foi criado com base no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e é parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

Caso queira trocar ou devolver um produto, entre em contato com a nossa Central de Atendimento dentro de até 7 dias corridos do recebimento da mercadoria. Produtos devolvidos sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios que o acompanhem, não poderão ser aceitos.

Nossos produtos não sofrem qualquer alteração em nosso Centro de Distribuição. Eles são enviados ao cliente exatamente como nos foram entregues pelo fabricante. É importante conferir sempre sua mercadoria no ato da entrega realizada pelo transportador.

1. Definições

1.1.Para fins desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no site da Farmagora e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva;

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da www.farmagora.com.br, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pela Farmagora ;

Conta de Acesso: Cadastro formado pelo e-mail, único e intransferível para cada Usuário do site, que permitirá ao Usuário realizar suas compras.

2. Motivo da troca ou devolução

A solicitação da troca ou devolução poderá ser motivada, conforme detalhado nas condições abaixo, por desistência/arrependimento, produto com defeito ou, em caso de produtos entregues em domicílio, produto recebido diferente do adquirido.

3. Prazos

3.1. O cliente poderá exercer o direito de devolução ou desistência em até 7 (sete) dias corridos da data do recebimento do produto ou da retirada em loja, em conformidade ao Art. 49 do CDC.

3.2. Em caso de trocas devido a defeito, embalagem violada ou quantidade, o produto poderá ser trocado em até 30 (dias) corridos.

3.3. Decorrido o prazo, não será possível realizar a devolução ou troca da mercadoria.

4. Condições gerais

4.1. A solicitação da troca ou devolução poderá ser motivada por:

• Desistência/arrependimento;
• Produto com defeito;
• Em caso de produtos entregues em domicílio, produto recebido diferente do adquirido.

4.2. São condições para a devolução ou troca do produto:

• Somente será realizada a devolução/troca mediante a apresentação de cupom fiscal e confirmação da identidade do cliente;
• A mercadoria a ser devolvida deverá estar íntegra, ou seja, em seu estado original, sem indícios de utilização e com embalagem não violada ou danificada;
• A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de vício ou defeito;
• As trocas de produtos do e-commerce podem ser realizadas em qualquer loja da rede, desde que seja no mesmo estado onde o item foi faturado. Caso seja de outro estado, o produto só pode ser trocado na origem.

4.3. São aplicáveis a estes termos os produtos adquiridos no e-commerce da Farmagora .

4.4. Em conformidade à legislação (Art. 20 da RDC nº 20/2011, Portaria 344/98 art. 44 e Portaria 6/99 SVS/MS art. 90), é vedada a devolução de medicamentos antimicrobianos industrializados ou manipulados. De mesmo modo, não será aceita a devolução de medicamentos controlados e produtos termolábeis. A exceção se dará por motivos de desvios de qualidade ou de quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo.

5. Compras realizadas no e-commerce com retirada em loja

5.1. A troca de produtos poderá ser realizada em qualquer filial, desde que no mesmo estado (UF) onde a mercadoria foi retirada. Em caso de devolução (envolvendo reembolso do valor total ou parcial) da compra realizada, poderá ser feita somente na mesma filial onde a mercadoria foi retirada.

5.2. Não será realizada, em caso de reembolso, a conversão do valor da mercadoria em dinheiro em espécie para retirada na filial, independentemente da forma de pagamento.

5.3. Caso a compra tenha sido realizada por meio de cartão de crédito, e o valor do reembolso seja total, será realizado o estorno do pagamento pela matriz, o qual será solicitado à operadora do cartão, que disponibilizará o crédito em fatura seguinte ou subsequente.

5.4. Em caso de reembolso parcial, ou de formas de pagamento que não permitam estorno (como boleto bancário), este será realizado via transferência TED ou Pix.

5.5. Poderá ser realizada uma nova compra com o valor da mercadoria devolvida. Nesta condição:

• Não há entrega de Vouchers em papel;
• Em caso de uso do crédito para nova compra, deverá ser utilizado o valor total, não existindo opção de recebimento de troco. Em qualquer tempo, é possível realizar o reembolso do valor total, para posterior realização de uma nova compra.

6. Compras realizadas no e-commerce para entrega em domicílio

6.1. A Farmagora utiliza diversos serviços para a entrega de seus produtos, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, esteja atento com o status de seu pedido e se certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 18h.

6.2. Caso a entrega não seja efetivada por meio de entregas por Correios ou Transportadora, haverá 02 (duas) tentativas posteriores, contudo se mesmo assim todas as tentativas de entrega restarem infrutíferas, o produto voltará ao Centro de Distribuição da Farmagora . Essa condição não se aplica as entregas por motoboy, que será efetuada apenas uma tentativa. Do mesmo modo o pedido retornará para a loja responsável pelo envio que notificará o cliente para retirada do produto na própria loja.

6.3. Todas as encomendas a serem entregues estarão em caixas personalizadas, lacrados com uma fita. Caso o consumidor constate que a embalagem esteja violada, a sugestão é que esta seja recusada no momento da entrega, evitando assim posteriores transtornos.

6.4. A Farmagora apenas entrega as encomendas transportadas no endereço indicado pelo Cliente, conforme descrito no pedido. Os entregadores não estão autorizados a instalar, montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese. Caso haja uma ocorrência no endereço fornecido pelo cliente será necessário a confirmação dos dados para um novo envio. A Farmagora entrara em contato em até cinco (5) dias úteis após recebimento do pedido em nosso Centro de Distribuição.

6.5. Caso seja constatado que o(s) produto(s) está(ão) em desacordo com o contratado, o Cliente deverá recusar o recebimento do pedido, registrar o motivo e comunicar a central de atendimento ao consumidor Farmagora sobre o ocorrido.

IMPORTANTE: Recuse o produto em qualquer uma das situações abaixo:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado;
• Produto em desacordo com o pedido;
• Pedido incompleto;

Se, ainda assim, você receber o produto, por favor entre em contato com a nossa Central de Relacionamento em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

6.6 Em caso de atraso de pedidos remetidos pelos Correios, o cliente deverá entrar em contato com a central de atendimento da Farmagora para realizar o registro de reclamação. A Farmagora acionará os Correios para confirmação da entrega, verificação do motivo do atraso, ou se ocorreu o extravio ou roubo da mercadoria. Em casos de confirmação de roubou ou extravio a Farmagora firmados pelos responsáveis pela entrega.

O prazo dado pelos Correios para resposta e análise de casos de atrasos ou roubos é de até 5 dias úteis. Caso haja necessidade de análise mais detalhada do caso, o prazo para resposta poderá ser dilatado.

7. Troca de produtos com defeito

7.1. A Farmagora efetuará a troca do(s) produto(s) adquirido(s) por seus Clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

7.2. O cliente deve contatar a Central de Atendimento e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado. A Farmagora poderá requisitar a devolução do item para análise do defeito ou problema apresentado.

7.3. Caso identificado defeito técnico ou de fabricação, o prazo para solicitação de troca/devolução é de até 7 (sete) dias corridos, contando da data do recebimento do produto. Após esse período, o Cliente deverá encaminhar o produto à assistência técnica do fabricante.

7.4. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos a contar da data do seu recebimento.

7.5. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar pelo reembolso do valor pago ou por cupom de crédito. Para a efetivação da troca é necessário efetuar contato com nossa Central de Relacionamento por E-mail ou Telefone.

O reembolso* ou troca será realizado no valor total do(s) produto(s) devolvido(s).

(*) O prazo de estorno/reembolso passa a contar a partir do processamento da entrada da mercadoria em nosso Centro de Distribuição, o qual tem até 7 (sete) dias úteis a partir do seu recebimento.

O prazo de envio para a troca de mercadoria, comunicada a nossa Central de Relacionamento, é de até 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de recebimento da mercadoria devolvida no nosso Centro de Distribuição.

A Central de Relacionamento encaminhará o Código de Postagem Reversa para o cliente providenciar a devolução do pedido junto a Transportadora.

*Nos reservamos ao direito de não trocar qualquer produto diferente do encaminhado pela Farmagora ou que apresente claros indícios de violação e/ou mau uso.

7.6. Em caso de defeito, após o prazo de 7 dias corridos, o cliente deverá procurar o Fabricante do produto para que as devidas instruções quanto à assistência técnica possam ser transmitidas pelo fabricante. Informamos que cada fabricante possui um procedimento próprio para utilização do serviço de assistência técnica, e por essa razão, informamos os contatos telefônicos de nossos parceiros e fornecedores para eventuais esclarecimentos.

8. Devolução de Produtos por arrependimento da compra

8.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao Serviço de Atendimento ao Cliente no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

8.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.

8.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios. Recomendamos utilizar o mesmo volume recebido (Caixa contendo os Produtos), para fins de devolução. Garantindo assim que o produto chegue a nossa central de atendimento, sem avarias.

8.4. Constatado o cancelamento da compra, a Farmagora adotará as providências e os valores serão restituídos ao Cliente: sendo (i) depósito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.

8.5. Os prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) no centro de distribuição da Farmagora .

9. Sobre a Troca ou Devolução de produtos por arrependimento da compra

9.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Farmagora deverá ser comunicada à Central de Atendimento, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.

9.2. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Cliente encaminhado para nós que esteja:

• a) Na embalagem original, sem violação do lacre original do fabricante e sem indícios de uso ou consumo;
• b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
• c) Acompanhado da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
• d) Kits devem ser devolvidos por completo;
• e) Brindes encaminhados no pedido;
• f) Carta de próprio punho justificando a solicitação de troca com assinatura do cliente que efetuou o pedido.

9.3. A Farmagora somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

9.4. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra, a Farmagora informará um código de autorização de postagem, com as devidas instruções de envio da mercadoria ou a data prevista para coleta do produto. Recomendamos utilizar o mesmo volume recebido (Caixa contendo os Produtos), para fins de devolução. Garantindo assim que o produto chegue a nossa central de atendimento, sem avarias.

9.5. Caso esse procedimento não seja bem-sucedido pelas razões abaixo, a Central de Atendimento da Farmagora entrará em contato com o Cliente para solucionar situações como: i) Ausência do Cliente no local; ii) Endereço incorreto; iii) Descumprimento dos quesitos a, b, c, d, e, e f do item 5.2.

9.6. Caso não seja possível solucionar ocorrências situações descritas acima em até 05 (cinco) dias úteis, a solicitação de coleta do produto será cancelada.

10. Atendimento ao cliente

Caso tenha qualquer dúvida em relação à Política de entrega, troca e devolução de produtos, entre em contato pelos seguintes canais:

• a) pelo telefone 0800 000 3145 de segunda a sexta, das 8h às 20h.
• b) via e-mail no Site, acessando o Portal https://www.farmagora.com.br/, clicando em Fale Conosco e depois selecionando a opção Atendimento por email ou diretamente pelo e-mail atendimento@farmagora.com.br.

11. Produtos Manipulados

Regra sobre os produtos Manipulados para orçamento (com ou sem receita): Somente após a confirmação de pagamento o produto será produzido (ou colocado em produção). O prazo de entrega depende de variáveis como localidade, tipo de frete e tempo de produção do produto solicitado. Este produto é personalizado e produzido para atender as necessidades individuais do cliente, portanto arrependimento de compra somente será aceito antes do produto ser produzido e devoluções apenas se o produto estiver danificado ou apresentar desvio de qualidade, que neste caso será primeiramente avaliado pela nossa equipe técnica (farmacêuticos).

Data de Atualização: 01 de Fevereiro de 2022.